Pedidos de recuperação judicial sobem no início do ano
O Brasil registrou aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial em janeiro deste ano, refletindo uma tendência de alta que já se delineava nos anos anteriores. Foram registrados 162 pedidos de recuperação judicial, um aumento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2024. Desse total, 79,6% foram solicitados por micro e pequenas empresas, evidenciando […]
Empresas do ES já monitoram a saúde mental de funcionários; veja medidas
As normas regulamentadoras são editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em complemento aos comandos normativos previstos no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como explica o advogado especialista em Direito Trabalhista no escritório Finamore Simoni Advogados, Rafael Azevedo. A implantação das alterações demandará a realização de atualizações no Programa de […]
Remédio jurídico: a recuperação judicial das empresas listadas na B3
A recuperação judicial, prevista na Lei 11.101/2005, é um instrumento legal disponível às empresas brasileiras para enfrentamento de crises econômico-financeiras. Longe de representar falência iminente ou fracasso, é um remédio jurídico eficaz, que permite à empresa reorganizar suas atividades, renegociar dívidas com credores e preservar sua função social- sobretudo a manutenção de empregos, tributos e […]
Especialistas explicam próximos passos do Vasco na recuperação judicial
O Vasco da Gama deu um passo decisivo para tentar reverter sua crise financeira. O pedido de recuperação judicial apresentado pelo clube foi aceito pela Justiça do Rio de Janeiro na última quarta-feira (26), abrindo caminho para a renegociação de suas dívidas, que somam cerca de R$ 1,4 bilhão. A decisão tramita na 4ª Vara […]
Lei de Recuperação Judicial e Falências ajuda a tirar o País de beco sem saída
A Lei nº 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação Judicial e Falências, completa 20 anos em 2025, representando um marco na modernização do Direito Empresarial brasileiro. Inspirada em modelos internacionais, como o Capítulo 11 do Bankruptcy Code dos Estados Unidos, a legislação substituiu o antigo sistema de concordatas, oferecendo mecanismos mais eficazes para a reestruturação […]
Pedidos de recuperação judicial batem recorde no Brasil em 2024
Segundo dados da Serasa Experian, 2.273 empresas entraram com a solicitação no Judiciário. Conforme os dados, os pedidos de recuperação judicial no Brasil atingiram um patamar histórico no ano de 2024, quando 2.273 empresas entraram com a solicitação no Judiciário. O número é 61,8% maior que o de 2023 e 22% maior que o de […]
Fusão entre Azul e Gol precisa de análise rigorosa
A fusão entre Azul e Gol, atualmente em fase de estudo e negociação, promete redesenhar o mercado da aviação comercial no Brasil. Caso concretizada, a operação unirá duas das maiores companhias do setor, criando uma empresa que controlará significativa parcela do transporte aéreo doméstico (60%). No entanto, para que a fusão ocorra de forma […]
Recuperação Judicial da Seacrest
A Seacrest Petróleo, empresa norueguesa com atuação no norte do Espírito Santo, protocolou recentemente um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo, visando reestruturar dívidas que totalizam R$ 3,3 bilhões. A decisão foi motivada por pressões financeiras significativas, incluindo a execução de uma dívida de aproximadamente R$ 3 milhões pela Houlihan […]